A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca des...

Um imóvel localizado na área urbana de determinado município é utilizado por seu proprietário comprovadamente para o exercício exclusivo de atividades...

No que diz respeito à administração tributária, fiscalização, dívida ativa e certidões negativas, julgue o item a seguir, conforme o disposto no CTN e...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir. Os estados e o DF poderão instituir contribuição para custeio, expansão e melhor...

No que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta.

(...)já que seu não exercício, ainda que prolongado no tempo, não tem o condão de impedir que a pessoa política, querendo, venha a criar, por meio de ...

Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Segundo o STF, é cons...

São normas complementares das leis, de acordo com o Código Tributário Nacional, as

No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.A sociedade empresária que tenha sócio remanescente de socie...

Sabendo que, por disposição constitucional expressa, em regra, os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar não se aplicam de forma ...

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Uma lei municipal que reduza a alíquota do I...