Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200989048Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídi...1457941200989048Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosQual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n. 11.052/2004 (Imposto de Renda)?AEsclerose múltipla.BHepatopatia grave.CDoenças decorrentes de contaminação por radiação.DParalisia irreversível e incapacitante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032549Direito PrevidenciárioO Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se comoQuestão 457941200130941Direito PrevidenciárioA previdência social considera como contribuinte individual:Questão 457941200324708Direito PrevidenciárioO Decreto n. 4.942/2003 estabelece que a autoridade competente para julgar o auto de infração é o Secretário de Previdência Complementar. Conforme teo...Questão 457941201138699Direito PrevidenciárioB., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advog...Questão 457941201160777Direito PrevidenciárioCom a Emenda Constitucional n. 20, a matéria sobre Previdência Complementar passou a ser disciplinada nos artigos 40 e 202 da Constituição Federal, de...Questão 457941201428030Direito PrevidenciárioA Constituição Federal traça as regras gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social a serem obrigatoriamente observadas pela própria União, estad...Questão 457941201431650Direito PrevidenciárioJ. B. comentou com a esposa que o regime geral de previdência brasileiro atual adota o modelo de capitalização, e que tal modelo é o único no mundo. O...Questão 457941201583395Direito PrevidenciárioComo benefício para o segurado, o regime próprio de previdência social não contemplaQuestão 457941201929552Direito PrevidenciárioAlém dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos de I...Questão 457941202028548Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social (RGPS) considera devido ao segurado o Auxílio Acidente: