Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição in...

A regra geral no processo civil é que recurso não tenha efeito suspensivo; contudo, por determinação legal, possui tal efeito

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, antes de emitir pronunciamento p...

Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão. Considerando essa situação hipo...

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...

Assinale a opção que indica o procedimento a ser instaurado na hipótese de relevante questão de direito em que seja conveniente a prevenção ou a compo...

No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberá

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue. De...

Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.A prática de ato processual por meio eletrônico é uma ga...

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de aç...

Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício que...