O Território Federal e o Distrito Federal possuem tributação específica disposta também da Constituição da República
Federativa do Brasil – CRFB. Sobre esses dois entes e os impostos, é correto afirmar que:
A Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios,
cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem somente os impostos municipais.
B Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios,
cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos estaduais e municipais.
C Competem à União, em Território Federal, somente os impostos estaduais; e ao Distrito Federal cabem os impostos
estaduais e municipais.
D Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios,
cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem somente os impostos estaduais.