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A administração pública utiliza diversos instrumentos para a formal...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 ARCE📚 Direito Administrativo
#Parcerias Público-Privadas#Estrutura da Administração Pública#Contratos Públicos#Gestão de Serviços Públicos#Consórcios Públicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para ARCE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Parcerias Público-Privadas, Estrutura da Administração Pública, Contratos Públicos, Gestão de Serviços Públicos, Consórcios Públicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200989515
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ARCEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Estrutura da Administração Pública | Contratos Públicos | Gestão de Serviços Públicos | Consórcios Públicos
A administração pública utiliza diversos instrumentos para a formalização de parcerias e de delegações para prestação de serviços públicos por terceiros. Nesse contexto, relacione adequadamente cada tipo de instrumento ao seu respectivo exemplo.

1. Contrato administrativo.
2. Convênio.
3. Consórcio público.
4. Acordo de cooperação.

( ) Acordo firmado entre dois municípios para a gestão compartilhada de serviços de saúde, criando uma entidade com personalidade jurídica própria.

( ) Parceria entre uma universidade pública e uma fundação privada sem fins lucrativos para a execução conjunta de um projeto de pesquisa, sem transferência de recursos financeiros.

( ) Instrumento de formalização firmado entre uma autarquia federal e uma empresa privada para a construção de uma nova sede administrativa, mediante processo licitatório.

( ) Instrumento firmado entre a União e um estado para a execução de um programa educacional de interesse comum, com repasse de recursos federais.


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