Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200989580De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com o Estado, a U...1457941200989580Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de RoseiraDe acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com o Estado, a União ou ainda com suas entidades descentralizadas é atribuição:Ada Câmara.Bdo Vice-Prefeito.Cdo Governo Federal.Dda Secretaria Municipal de Finanças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085005Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado:Questão 457941200460433Legislação Municipal (São Paulo)A Emenda nº 07/96 à Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, trata de:Questão 457941200533347Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com disposto na Lei Orgânica do Município de Lavrinhas/SP, para a efetivação das medidas preconizadas na referida lei, deverão concorrer tod...Questão 457941200895046Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017 No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais: Assinale a alternativa CORR...Questão 457941200898708Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 01/2018 de Cachoeira Paulista, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal, em seu artigo 8º define ...Questão 457941201178788Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o município de Areias, parte integrante da República Federativa do Brasil, é uma unidade do território do Esta...Questão 457941201594777Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corre...Questão 457941201816446Legislação Municipal (São Paulo)Complete: Segundo o artigo 68º, da Lei Orgânica de Lavrinhas, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se d...Questão 457941201839597Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa das Leis que versem sobre criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Município ou aumento de sua remun...Questão 457941201887647Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, II - do Prefeito Municipa...