Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200989658

Determinado servidor obteve, em grau de recurso administrativo, decisão para que seja computado em seu tempo de serviço ...

1

457941200989658
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidades do Servidor
Determinado servidor obteve, em grau de recurso administrativo, decisão para que seja computado em seu tempo de serviço para fins de concessão de licença-prêmio determinado período em que esteve afastado. Com a mudança da gestão administrativa, o novo administrador discordou do entendimento da autoridade anterior e entendeu, por bem, rever esse entendimento, para que o tempo não seja computado para os fins então requeridos. A nova decisão, ainda, pretendia impor a perda de períodos futuros de licença para aqueles servidores que tivessem gozado do benefício agora considerado indevido. Independen- temente do acerto da decisão e partindo do pressuposto de que não houve decadência ou prescrição, para implementar a revisão, a nova autoridade
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227584Direito Administrativo

É requisito básico para investidura nos cargos públicos em geral:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Cargos, Empregos e Funções
Questão 457941200256297Direito Administrativo

Sérgio, servidor público federal, teve ciência de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública Federal, em razão do cargo que ocupa. P...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200414632Direito Administrativo

O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional am...

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades
Questão 457941200558797Direito Administrativo

Editado decreto de declaração de utilidade pública e ajuizada a ação de desapropriação para aquisição de uma faixa de terras destinada a ampliação de ...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941200669957Direito Administrativo

No que se refere ao processo administrativo disciplinar, a Lei n° 8.112/90 estabelece que

#Responsabilidades do Servidor#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200700469Direito Administrativo

Os atos administrativos, quando eivados de vícios, podem ser nulos ou anuláveis. No que concerne aos atos administrativos válidos, a Administração púb...

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades
Questão 457941201053446Direito Administrativo

Prefeito de determinado município pretende dar cumprimento a item constante do programa de governo pelo qual se elegeu, relativo à descentralização na...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas
Questão 457941201115846Direito Administrativo

Constitui exemplo de ato administrativo geral:

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941201787828Direito Administrativo

A caracterização de ato de improbidade demanda a tipificação de determinada conduta em um dos tipos elencados na Lei n° 8.429/92. Podem ser imputados ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941202052748Direito Administrativo

Um cidadão comparece à repartição pública estadual, vestido com a camisa do time de futebol de que é torcedor, para solicitar a emissão de uma certidã...

#Responsabilidade Civil do Estado

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Questões do FCC