De acordo com a Lei nº 9.394/1996

Q: De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

A) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. | B) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 18 anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. | C) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, distribuídas por um mínimo de 220 dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. | D) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 anos de idade.

457941200989664

Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

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