Segundo Lei Federal no 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o artigo 60, diz que: as vias abert...

O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, de acordo com a Resolução nº 497/14 do CONTRAN, poderá dirigir portand...

De acordo com o artigo 33 do CTB, nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá

Um condutor para habilitar-se na categoria E deverá estar habilitado obrigatoriamente, no mínimo, há

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a noti...

A porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAM.,...

Para se evitar colisão com o veículo da frente, existe uma ação que depende somente do condutor, tratada em Direção Defensiva, que é denominada:

Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas, de acordo com o ANEXO I do CTB, é denominado

De acordo com o anexo I do CTB, a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma, é deno...

Nos termos da resolução CONTRAN 425/2012, para primeira habilitação, no exame de aptidão física e mental, são exigidos os seguintes procedimentos médi...

Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via, de acordo com o artigo 226 do CTB, é considerada...