Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200989910Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:1457941200989910Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Efeitos dos Recursos Penais | Recursos no Processo Penal | Mandado de Segurança em Direito Penal Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:AO Promotor de Justiça pode ser parte legítima passiva em “habeas corpus”.BDeserção por falta de preparo é uma espécie de extinção anômala da via recursal prevista no Código de Processo Penal.CO juízo de prelibação pode ser feito de ofício pelo juízo ad quem.DNo mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é desnecessária a citação do réu como litisconsorte passivo. EA iteratividade é uma espécie de efeito recursal e a extensividade pode ser um efeito da decisão do recurso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097796Direito Processual PenalAcerca de desaforamento é incorreto afirmar:Questão 457941200187215Direito Processual PenalSe BRAVIUS entra num bar e, com intenção de lesionar, desfere dois tiros de revólver na direção da perna de SERENUS, acerta um dos disparos que produz...Questão 457941200193886Direito Processual PenalATLAS, na condição de vítima de lesão corporal gravíssima, habilita-se como assistente de acusação no processo criminal, que está na fase de defesa es...Questão 457941200571147Direito Processual PenalI. A jurisdição estadual só terá lugar quando previamente afastadas a competência militar, eleitoral e federal. II. Havendo concurso de pessoas na prá...Questão 457941200910969Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta. O Tribunal de Justiça, ao julgar recurso exclusivo da defesa, anula decisão dos jurados, porque o reconhecimento da ...Questão 457941201345251Direito Processual PenalAcerca de competência é incorreto afirmar que:Questão 457941201749610Direito Processual PenalQuanto ao tema das provas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - Provas cautelares são aquelas produzidas com a observância do co...Questão 457941201809135Direito Processual PenalSão causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:Questão 457941201961431Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202032079Direito Processual PenalCom relação à exceção de incompetência, assinale a alternativa correta: