De acordo com o Capítulo IV (Da Educação Superior) da
Lei nº 9.394 de 1996, analise os itens abaixo e assinale V para
Verdadeiro e F para Falso.
( ) Na Educação Superior, o ano letivo regular, independente
do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho
acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver.
( ) Uma das finalidades da Educação Superior é dificultar a
extensão, aberta à participação da população, visando à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da
criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica
geradas na instituição.
( ) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por
universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos
por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de
conhecimento e em nível equivalente ou superior.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu
Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção
e desenvolvimento das instituições de Educação
Superior por ela mantidas.
Os itens são, de cima para baixo, respectivamente: