Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200990021

João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade p...

1

457941200990021
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que, cerca de um ano depois, uma junta médica declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Nesse caso, deve ser aplicado a João o instituto do(a):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200361394Direito Administrativo

Com relação à requisição administrativa, analise as afirmativas a seguir. I. Terá sempre caráter de definitividade.II. Será aplicada somente em situaç...

#Intervenção Estatal na Propriedade#Requisição Governamental
Questão 457941200364359Direito Administrativo

A Administração Pública, em âmbito federal, descobre, a partir de estudos técnicos, a potencial existência de um campo de exploração de petróleo em ár...

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941200664401Direito Administrativo

O governador do Estado Alfa, em reunião com seus secretários, discutiu as causas da crescente judicialização dos atos praticados nos distintos setores...

#Controle da Gestão Pública
Questão 457941200721491Direito Administrativo

Em junho de 2022, o Senado Federal iniciou processo administrativo tendente a verificar a possibilidade de contratação do serviço técnico especializad...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratação Direta
Questão 457941200855975Direito Administrativo

Matheus, após preencher os requisitos legais, foi admitido no quinto ano do ensino fundamental da escola pública XYZ, no âmbito do Estado Alfa. Nesse ...

#Atos Administrativos
Questão 457941201354752Direito Administrativo

João e Matheus, que ocupam cargos públicos na Administração Pública federal, são réus no âmbito de um processo penal, pela suposta prática do crime de...

#Processo Administrativo Disciplinar (PAD)#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941201473559Direito Administrativo

Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser ...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201596177Direito Administrativo

Com relação ao controle da administração pública, analise as alternativas a seguir:I. Controle concomitante é aquele que acompanha a realização de um ...

#Definição e Tipologia#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201653751Direito Administrativo

Após ser aprovada em concurso público, Fernanda foi nomeada e empossada como servidora pública federal, tendo entrado em exercício em 15/02/2022. No m...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201788898Direito Administrativo

Caio, agente público, tomou conhecimento de que responde a uma ação de improbidade administrativa em curso, sob o fundamento de que ele teria, no ano ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Questões do FGV