Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo...

Frank Smith colocou à disposição de todos os seus contatos em rede social link para site no qual se pode fazer download de programa de computador que ...

Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.

À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em virtu...

Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado.

O crime de decretar medida privativa de liberdade fora das hipóteses legais, previsto no art. 9 da Lei de Abuso de Autoridade,

Determinado indivíduo, que tinha 20 anos na data do fato criminoso, é condenado à pena mínima por um crime que tem pena privativa de liberdade de 2 a ...