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Frank Smith colocou à disposição de todos os seus contatos em rede social link para site no qual se pode fazer download de programa de computador que ...
Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.
À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em virtu...
Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado.
O crime de decretar medida privativa de liberdade fora das hipóteses legais, previsto no art. 9 da Lei de Abuso de Autoridade,
Populares avisaram a polícia que João e José, embriagados, discutiam na via pública. Avistados e abordados, os policiais verificaram que nenhum dos do...
É efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Determinado indivíduo, que tinha 20 anos na data do fato criminoso, é condenado à pena mínima por um crime que tem pena privativa de liberdade de 2 a ...
Considere a seguinte situação hipotética: o servidor municipal X tem sob sua responsabilidade R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais destinados ao abast...