Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200990103De acordo com a Resolução 453/2012, as resoluções aprovadas pelo Pleno do Conselho de Saúde serão obrigatoriamente homol...1457941200990103Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeDe acordo com a Resolução 453/2012, as resoluções aprovadas pelo Pleno do Conselho de Saúde serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo deA45 dias.B30 dias.C05 dias.D15 dias.E10 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200690567Direito SanitárioA Constituição Federal ao prever que as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, poderão ter al...Questão 457941200909379Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508 de 28/06/2011, considera-se Região de SaúdeQuestão 457941200910866Direito SanitárioDe acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Co...Questão 457941200969648Direito SanitárioEm referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201107566Direito SanitárioA Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,Questão 457941201262926Direito SanitárioDe acordo com a lei orgânica de saúde 8.080/90, compete, à direção nacional do Sistema Único de Saúde,Questão 457941201493578Direito SanitárioAcerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa cor...Questão 457941201539082Direito SanitárioDe acordo com o que estabelece o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação das diretrizes gerais para a composição da RENASES...Questão 457941201843144Direito SanitárioPara ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços deQuestão 457941201845943Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à Saúde