Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200990167O processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei n...1457941200990167Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: CEASA-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021O processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 estabelece as fases do processo licitatório. Considerando o exposto, são exemplos de algumas destas fases, EXCETO:ADivulgação do edital de licitação.BHabilitação. CApresentação de propostas e lances, quando for o caso. DRemuneração.EJulgamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233970Direito AdministrativoA Lei nº 11.079/2004 estabelece normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Nesse senti...Questão 457941200450647Direito AdministrativoEm relação às autarquias, é correto afirmar que:Questão 457941200747698Direito AdministrativoCom base na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são exemplos de parâmetros e elementos descritivos que deverão estar contidos no termo de ...Questão 457941200891139Direito AdministrativoO prédio de titularidade do Município de Farroupilha, onde está instalada a Secretaria Municipal de Educação, é considerado um bem público de uso:Questão 457941201015451Direito AdministrativoLevando em consideração a Lei nº 8.987/1995, analise as assertivas abaixo:I. As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder conce...Questão 457941201051282Direito AdministrativoConsiderando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o processo administrativo disciplinar, assi...Questão 457941201145046Direito AdministrativoQuanto à hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem nec...Questão 457941201401945Direito AdministrativoConforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, é uma modalidade de licitação:Questão 457941201574119Direito AdministrativoAnalise as seguintes assertivas sobre cargo, emprego e função públicos:I. Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício de ...Questão 457941201872247Direito AdministrativoA Reforma do Estado introduzida pela Emenda Constitucional nº 19/1998 inseriu no texto da Constituição Federal: