A exceção de pré-executividade

Q: A exceção de pré-executividade

A) não tem previsão expressa no Código de Processo Civil, embora seja aceita pela jurisprudência dominante como forma de defesa do executado, inclusive para a arguição de matéria cognoscível de ofício. | B) admite dilação probatória, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, exceto quando versar sobre matéria fática já debatida na fase de conhecimento. | C) é expressamente admitida pelo Código de Processo Civil apenas no caso de nulidade de citação, embora a jurisprudência tenha ampliado suas hipóteses de cabimento. | D) é expressamente vedada pelo Código de Processo Civil se estiver em curso prazo para impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução. | E) não pode ser conhecida senão depois de garantido o juízo, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

457941200990177

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução Geral | Estrutura de Sentença | Procedimento de Execução

A exceção de pré-executividade

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A exceção de pré-executividade

Questões relacionadas para praticar

A exceção de pré-executividade

Questões relacionadas para praticar