Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200990295Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com ba...1457941200990295Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaMarcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a atitude de Marcelo:ANão é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo e Fernanda não são casados.BNão é caso de violência doméstica e familiar, pois não gerou marcas visíveis. CNão é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo pediu desculpas à Fernanda.DÉ caso de violência psicológica contra a mulher.EÉ caso de violência física contra a mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036308Direito Processual PenalNa interpretação da Lei nº 11.340/2006, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres...Questão 457941200259599Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por ...Questão 457941200275976Direito Processual PenalUm servidor público se negou a atender uma pessoa e a retirou do recinto de atendimento público, sem qualquer explicação ou motivo. Esse ato, entendid...Questão 457941200807710Direito Processual PenalSegundo as disposições do Art. 12 da Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o pedido da ofendida ser...Questão 457941200958414Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os dispositivos de segurança destina...Questão 457941201096940Direito Processual PenalReferente à inquirição de mulher em situação de violência doméstica ou familiar ou de testemunha de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha...Questão 457941201307332Direito Processual PenalSobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale a a...Questão 457941201435642Direito Processual PenalAo finalizar a apuração de um crime contra o patrimônio, a autoridade policial entendeu por indiciar Fulano de Tal e Beltrano de Tal, em razão da prát...Questão 457941201445693Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.Questão 457941201855574Direito Processual PenalAcerca da ação penal, conforme prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.