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Em seu Artigo 1º, o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, institui no âmbito do Arquivo Nacional, a Comissão de C...

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457941200990384
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
Em seu Artigo 1º, o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, institui no âmbito do Arquivo Nacional, a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal - Comissão de Coordenação do Siga, as competências de:


I - propor diretrizes e normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos, no âmbito da administração pública federal.

II - orientar os órgãos integrantes do Siga quanto às modificações necessárias ao aprimoramento dos mecanismos de gestão de documentos e arquivos.

III - monitorar a aplicação das normas e seus resultados, com vistas à modernização e ao aprimoramento do Siga.

IV - fornecer informações sobre os órgãos setoriais e seccionais ao órgão central do Siga.

V - assessorar o órgão central do Siga na execução de suas competências.


Assinale a alternativa CORRESPONDENTE às competências da Comissão de Coordenação do Siga:
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