Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200990419A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de João Pessoa, é permitida somente...1457941200990419Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de João PessoaA ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de João Pessoa, é permitida somente a estabelecimentos como bares, lanchonetes e similares quando atendidos os requisitos deAdistância de 1,20 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres igual a 3,00 m.Bocupação não superior a 2/3 da largura do passeio e faixa livre para trânsito de pedestres não superior a 1,50 m.Cocupação não superior à metade da largura do passeio e distância de 1,20 m entre as mesas.Ddistância de 1,50 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres não inferior a 3,00 m.Efaixa livre para trânsito de pedestres superior a 3,00 m e ocupação não superior à metade da largura do passeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034563Legislação Municipal (Paraíba)Para edificações, na cidade de João Pessoa, a largura mínima admissível para corredores de circulação é igual aQuestão 457941200065537Legislação Municipal (Paraíba)Em um projeto escolar a ser executado na cidade de João Pessoa, devido às condições do terreno, é possível criar aberturas para iluminação apenas em u...Questão 457941200614086Legislação Municipal (Paraíba)Na cidade de João Pessoa, a área do macrozoneamento onde é permitida uma intensificação moderada do uso e da ocupação do solo e podendo o índice de ap...Questão 457941200688791Legislação Municipal (Paraíba)Uma edificação de uso comercial na cidade de João Pessoa pretende fazer a implantação de um toldo. Como o prédio está construído com recuo em relação ...Questão 457941201020950Legislação Municipal (Paraíba)Na cidade de João Pessoa, as edificações residenciais do tipo multifamiliar localizadas nos setores residenciais SR1 e SR2 devem ser submetidas aos ín...Questão 457941201626905Legislação Municipal (Paraíba)Estão incluídas nas zonas especiais de preservação de João Pessoa, ou seja, nas áreas de interesse social para preservação, manutenção e recuperação d...Questão 457941201717817Legislação Municipal (Paraíba)Um edifício residencial está sendo projetado na cidade de João Pessoa, constando em seu programa de necessidades 2 dormitórios, sala e cozinha conjuga...Questão 457941201991177Legislação Municipal (Paraíba)Como previsto no plano diretor de João Pessoa, os recursos financeiros provenientes da aplicação do instrumento da outorga onerosa serão destinados ao