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Em relação à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da interpretação dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o chamado, doutrinariamente, “bloco de constitucionalidade”, é CORRETO dizer que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas: I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, espe...
A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambient...
À luz da Recomendação n° 198 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a relação de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que:
Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA: