Em relação ao habeas corpus,

Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou su...

O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado ...

A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, s...

Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizad...

Com relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas: I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundamen...