Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200990819Acerca de aspectos diversos do direito penal direito processual penal, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como ex...1457941200990819Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeAcerca de aspectos diversos do direito penal direito processual penal, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral tem de ser irresistível, inevitável e insuperável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339731Direito PenalSegundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é...Questão 457941200803479Direito PenalEm referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.O juiz poderá autorizar o parcelamento da multa e determinar o seu desconto sobre o sa...Questão 457941200822390Direito PenalCom base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.Questão 457941200866977Direito PenalA respeito dos efeitos da condenação penal, assinale a opção correta.Questão 457941201037080Direito PenalCom referência à execução penal, julgue o item subsequente. Considere que Otávio cumprisse pena de 45 anos de reclusão no regime fechado quando empree...Questão 457941201133863Direito PenalCom relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. A legítima defesa é admitida contra quem pratica a agressão, fís...Questão 457941201434873Direito PenalNo que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal,...Questão 457941201455328Direito PenalSão destinatários do princípio da proporcionalidade aplicável no âmbito da execução penalQuestão 457941201529307Direito PenalMaria, que trabalhava havia anos em serviço terceirizado de limpeza, aproveitando-se de que o delegado-chefe da delegacia de polícia de Recife, onde t...Questão 457941201881438Direito PenalTratando-se de medida de segurança, o início de cumprimento da sanção interrompe o lapso prescricional da medida, extinguindo-se a punibilidade com o ...