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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 59, dispõe ...

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457941200990968
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Diretrizes Curriculares da Educação Básica

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 59, dispõe sobre as atribuições dos sistemas de ensino quanto à oferta de elementos essenciais da educação de estudantes com necessidades educacionais especiais. Considerando esta oferta, assinale a alternativa CORRETA:

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