Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200991270Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido,...1457941200991270Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido, com a finalidade de auxiliar nas despesas do núcleo familiar enquanto não tem início o recebimento da pensão. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123074Direito AdministrativoA regra segundo a qual o prazo de vigência do contrato administrativo não pode ultrapassar os limites de vigência dos créditos orçamentários correspon...Questão 457941200454123Direito AdministrativoJulgue o item a seguir conforme a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos na administração pública. Encerradas as fases de julgam...Questão 457941200799526Direito AdministrativoJulgue o item subsecutivo, concernentes aos serviços públicos.O inadimplemento do concessionário, que deixa de executar total ou parcialmente serviço ...Questão 457941201124659Direito AdministrativoJulgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.No pregão, declarado o vencedor, qualquer licitante terá o prazo de dois dias para...Questão 457941201285591Direito AdministrativoOs requisitos dos atos administrativos constituem pressupostos necessários à sua validade. Assim, praticado o ato sem a observância de qualquer desses...Questão 457941201440983Direito AdministrativoAcerca dos poderes administrativos, julgue os seguintes itens:O poder disciplinar é exercido pela administração pública para apurar infrações e aplica...Questão 457941201441016Direito AdministrativoCom referência aos princípios aplicáveis às licitações e aos contratos da administração pública, julgue os itens subsecutivos.O princípio da legalidad...Questão 457941201870433Direito AdministrativoQuando da elaboração do edital de licitação, deve-se atentar para o fato de que tipo de licitação diz respeito ao próprio procedimento licitatório, ou...Questão 457941201872784Direito AdministrativoEm relação aos serviços públicos e ao disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte. A efetiva prestação de um serviço público e a obrigatori...Questão 457941202068456Direito AdministrativoAs formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de co...