///
A respeito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), considere as seguintes assertivas: I. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, a ação d...
Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agostoO prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o pl...
O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do pov...
Analise as afirmativas seguintes. I. Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito Eleitoral está encarregado de regulamentar...
Analise as assertivas sobre condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade: I. Para concorrer ao cargo de Vereador, o candidato deve contar...
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o voto híbrido, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
O Ministério Público Eleitoral – MPE – tem destacada relevância no processo eleitoral brasileiro, com diversas atribuições de fiscalização e controle,...
Em relação às normas da Constituição de 1988 aplicáveis aos vereadores, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.