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Os Conselhos Escolares, com legitimidade garantida pela LDB/96, têm como função:
I. a aproximação da família e da comunidade local com a escola.
II. o aconselhamento da equipe de direção da escola a respeito de suas ações.
III. a consolidação de uma escola democrática. IV. a definição das decisões referentes ao funcionamento da escola.
V. a execução de ações exclusivamente administrativas e não pedagógicas.
Estão CORRETAS apenas: