Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200991671A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está pre...1457941200991671Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação EstadualA Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei: AImplementação de programas de assistência técnica e extensão rural para grandes produtores, visando aumentar sua produtividade e renda. BFortalecimento socioeconômico do município, a fixação do homem do campo como padrão de vida digna do ser humano, e diminuição das discrepâncias sociais da zona urbana com a rural.CApoio a projetos urbanos sustentáveis que respeitem o meio ambiente e o Plano Piloto do Município. DCriação de áreas de reservas ecológicas e proteção animal para garantir a preservação dos recursos naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375284Legislação EstadualO que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:Questão 457941200381943Legislação EstadualA Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integr...Questão 457941200462464Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...Questão 457941200642274Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.Questão 457941200981465Legislação EstadualCom base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201407575Legislação EstadualDe acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...Questão 457941201457984Legislação EstadualIndique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual:Questão 457941201764942Legislação EstadualO que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público:Questão 457941201877640Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: