A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural...

O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:

A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integr...

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:

De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...

Indique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual:

O que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público:

A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: