O ciclo orçamentário, em sentido estrito, é composto por etapas rel...

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Os créditos ...

De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como são classificadas as receitas que têm origem na captação de recursos financeiros resultante...

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a fiscalização quanto ao cumprimento de suas normas compete:

O tipo de orçamento é uma característica que varia de acordo com a maior ou menor participação dos Poderes do Estado no ciclo orçamentário. No Brasil,...

Esse princípio preconiza que todas as receitas e despesas devem ser discriminadas de forma integral e transparente na Lei Orçamentária Anual, sem qual...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se, ao final de um bimestre, for constatado que a realização da receita poderá não comportar o c...