Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200991681Nos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das...1457941200991681Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar queApoderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de trinta dias.Bpoderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de sessenta dias.Cé vedada a sua conversão em pecúnia, sendo autorizada apenas na hipótese de aposentadoria. Dpoderá ser convertida em pecúnia, independentemente de requerimento, uma parcela de sessenta dias.Eé vedada a sua conversão em pecúnia, sendo autorizada, entre outras hipóteses, nas situações de adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060487Legislação EstadualA elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de responsabilidade e maior complexidade d...Questão 457941200109025Legislação EstadualA empresa ABC Ltda. comparece ao setor de protocolo de uma repartição pública estadual com o objetivo de protocolar petição pedindo providências contr...Questão 457941200125100Legislação EstadualCompete à Fundação ITESP, para a consecução de suas finalidades,Questão 457941200531474Legislação EstadualNo tocante à Súmula de ICC – Instrução Continuada do Comando – de n.º 42, assinale a alternativa correta.Questão 457941200704576Legislação EstadualAs questões de números 54 e 55 referem-se à Lei estadual n.º 14.653/2011Entende-se por patrocinadorQuestão 457941200728508Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução SSP-382, de 01.09.99, publicada no Bol G PM 171/99, de 08SET99 – Local de Crime.Questão 457941201001344Legislação EstadualA Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo recebeu denúncia por meio do seu “site” na Internet, por parte de Danúbio, que...Questão 457941201349957Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos finsQuestão 457941201386241Legislação EstadualSobre o horário e o ponto do funcionário público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201870413Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261, de 28.10.1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses...