A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que...

Q: A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante

A) a organização da educação básica em ensino fundamental e ensino médio. | B) a obrigatoriedade, por parte dos pais, em matricular seus filhos a partir dos 7 (sete) anos de idade. | C) a gratuidade da educação infantil ao ensino superior. | D) o oferecimento de vagas ao ensino fundamental a partir dos 6 (seis) anos de idade. | E) a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

457941200991758

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante

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