O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente faz saber que “A criança e o adolescente têm direito à educação, vis...

Entre 1930 e 1937, o Brasil viveu um dos períodos de maior radicalização política de sua história. Essa época de efervescência ideológica foi substanc...

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O art. 208 da Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Os sanitários dos estabelecimentos de Educação Infantil deverão ser implantados próximos às salas de atividade, não tendo comunicação direta com a coz...

Segundo a teoria histórico-cultural, o indivíduo se constitui, não somente graças aos processos de maturação orgânica, mas, principalmente, por meio d...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta no atendimento em casos de violência ou...

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterada pela Lei nº 14.644/2023, estabelece, em seu art. 14, que as normas...

Leia o texto a seguir. Sua importância para a escolaridade reside no fato de que ele é a expressão do projeto cultural e educacional que as instituiçõ...

Quais são os eixos estruturantes descritos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil?

As orientações curriculares para o ensino médio têm como objetivo principal contribuir para o diálogo entre professor e escola sobre a prática docente...