Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200992111Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a confe...1457941200992111Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoConforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garantir à pessoa idosaAreserva de pelo menos três por cento das unidades habitacionais residenciais.BE quitação das prestações do imóvel, independentemente do tipo de financiado, em favor do cônjuge sobrevivente idoso em caso de falecimento do comprador idoso, tendo sido este o único a comprovar renda no ato da compra.Cisenção da taxa de juros de financiamento quando da compra de um único imóvel para o idoso com renda familiar de até dois salários mínimos.Dsubsídio habitacional correspondente a trinta por cento para ser utilizado como entrada na aquisição da casa própria conforme a renda e a localização do imóvel. Efinanciamento compatível com os rendimentos de aposentadoria e pensão, sem limite de idade máxima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188994Estatuto da Pessoa IdosaAo completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor ...Questão 457941200374245Estatuto da Pessoa IdosaA respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a...Questão 457941200504750Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei ...Questão 457941200513877Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de saúde para o idoso e de atendi...Questão 457941200719962Estatuto da Pessoa IdosaA respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.Questão 457941200984256Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é v...Questão 457941201277007Estatuto da Pessoa IdosaA atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação ...Questão 457941201294645Estatuto da Pessoa IdosaCom relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.Questão 457941201685361Estatuto da Pessoa IdosaPara efeitos da lei, consideram-se idosas as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.Questão 457941201888288Estatuto da Pessoa IdosaEm caso de internação hospitalar, o idoso tem direito a um acompanhante, cabendo ao profissional de saúde a autorização para que ele seja acompanhado.