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Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre as competências da Câmara dos Deputados.
Assinale a alternativa correta:
Sobre os Estados Federados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os Estados organizam-se...
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Cidadania é percebermos bem quais são nossos direitos e deveres. II. Cidadania é sab...
Atualmente, muito tem se ouvido notícias sobre o sistema judiciário no Brasil. A maior instância do judiciário no Brasil está descrita na alternativa:
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê ...
Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que:
Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa c...
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito rela...
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Constituição Federal considerando que, para efeitos administrativos, a União poderá articular s...