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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou ...
De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas possuem três objetivos. Analise os objetivos abaixo atribui...
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se...
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, den...
De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimen...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta.
Ao analisar o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se a concepção voltada para a proteção integral, em que juridicamente são rec...
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta...
De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo...