O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem
como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços,
recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem
as barreiras para sua plena participação na sociedade e
desenvolvimento de sua aprendizagem (Artigo 2° , Resolução CNE/CEB n° 4/2009). Segundo o artigo 9° da referida Resolução, a elaboração e a execução do plano de
AEE são de competência