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Analise as informações seguintes:
I. O PIS e a COFINS são duas contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas, as quais possuem a finalidade de custear a seguridade social.
II. O PIS e a COFINS são devidas por todas as empresas tributadas sob a forma do lucro presumido, real ou arbitrado. Os optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar n. 123/2006, não pagam.
III. O PIS foi instituído pela Lei Complementar n. 7/70, e a COFINS pela Lei Complementar n. 70/91.
IV. O PIS e a COFINS são contribuições reguladas ainda pela Lei n. 9.718/98.
V. O PIS e a COFINS são contribuições calculadas com alíquota de 2 %, desde que foram instituídas.
Estão corretas somente:
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CONCEPÇÃO no concurso para CREFITO-7ª Região(BA e SE). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Financiamento da Previdência Social Geral.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.