No tocante à pena de morte, é correto afirmar que o Pacto San José da Costa Rica possui a seguinte previsão:

não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for maior de sessenta anos.

nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta na hipótese de genocídio.

a pena de morte, excepcionalmente, poderá ser aplicada a delitos políticos, assim como a delitos comuns conexos.

não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

No tocante à pena de morte, é correto afirmar que o Pacto San José da Costa Rica possui a seguinte previsão:

A) não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for maior de sessenta anos. | B) nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta na hipótese de genocídio. | C) a pena de morte, excepcionalmente, poderá ser aplicada a delitos políticos, assim como a delitos comuns conexos. | D) não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

No tocante à pena de morte, é correto afirmar que ...

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