À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.São considerados princípio...

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha que Matilde, moradora no interi...

A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social).

É permitido que o segurado do RGPS receba conjuntamente os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença acidentário, desde q...

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contrib...

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. O segurado facultativo mantém essa qualidade ...

Julgue o item que segue, a respeito da aplicação das normas previdenciárias. O princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário,...

Julgue os itens seguintes, relativos a acidente de trabalho, incapacidade por doença e aposentadoria por incapacidade no âmbito do RGPS.I Apenas é con...

Maria solicitou à previdência social auxílio-acidente, não decorrente de acidente de trabalho, mas seu pedido foi indeferido sob o fundamento de que e...

Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de...