Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam ...

A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego

Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em

Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena s...

O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de

Em relação ao tempo do crime, a teoria adotada é

O aborto provocado pela gestante é crime

Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta

Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.

São causas de inexigibilidade de conduta diversa: