Rodovia polêmica
A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas foi abandonada por sucessivas administrações posteriormente.
Ela tem 880 quilômetros e corta a região localizada entre os rios Purus e Madeira.
Cientistas avaliam que a rodovia se localiza em uma das regiões mais ricas em biodiversidade de toda a Amazônia e alertam que a região do seu entorno já vem sendo alvo de pressão por conta do avanço do desmatamento ilegal e do agronegócio.
Atualmente, apenas os trechos próximos a Porto Velho e Manaus são trafegáveis durante a maior parte do ano.
O chamado "trecho do meio", com mais de 400 quilômetros, não é asfaltado e fica intrafegável durante a maior parte do ano devido à temporada de chuvas. No início de 2023, a obra foi incluída pelo governo Lula na lista de projetos prioritários.
Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença-prévia da obra de asfaltamento do "trecho do meio".
A licença não autorizou o início das obras, mas é interpretada legalmente como uma espécie de atestado da viabilidade econômica e ambiental da obra.
Apesar disso, os trabalhos de asfaltamento não começaram porque ainda dependem de outras duas licenças: a de instalação e de operação.
O processo ainda está em curso no Ibama. O órgão pediu estudos complementares ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes.
Em nota enviada à BBC News Brasil, o Ibama afirmou que aguarda o envio das documentações solicitadas e do requerimento da licença de instalação, que, na prática, autorizaria o início das obras.
Procurado, o Ministério dos Transportes mencionou que o relatório do grupo de trabalho concluiu que haveria viabilidade para as obras na rodovia, mas não respondeu sobre o andamento do processo de licenciamento.
Um dos exemplos usados por parlamentares da bancada da região Norte para defender a conclusão da rodovia é o caos no abastecimento de oxigênio no Amazonas durante a pandemia de Covid-19, em 2021.
Na época, em meio a uma onda da doença, hospitais ficaram sem oxigênio hospitalar durante praticamente um dia, o que teria levado à morte de pacientes graves. Sem ligação terrestre com o restante do país, o Estado dependeu do envio de oxigênio hospitalar por avião e barcos.
Outro argumento usado por eles é de que a rodovia poderia gerar desenvolvimento a uma região historicamente menos favorecida por políticas públicas como a região Norte.
A tese de que a rodovia poderia gerar desenvolvimento aparece no relatório do Ministério dos Transportes divulgado na terça-feira.
"Ficou claro durante as atividades do Grupo de Trabalho que a pavimentação da BR-319 é uma demanda dos cidadãos da região, que anseiam por mobilidade terrestre adequada, que conecte Manaus a Porto Velho e ao restante do Brasil. A rodovia pavimentada garantirá o provimento de serviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região", diz um trecho do relatório ao qual a BBC News Brasil teve acesso.
(https://www.bbc.com/portuguese/articles/clkk12xnmj2o fragmento)