A Portaria 344 de 12 de maio de 1998 da
ANVISA, aprovou o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial. Avalie as afirmativas abaixo sobre
Notificação de Receitas de medicamentos desta
Portaria, e assinale a alternativa correta.
( ) A Notificação de Receita "A" poderá conter
no máximo de 5 (cinco) ampolas e para as demais
formas farmacêuticas de apresentação, poderá
conter a quantidade correspondente no máximo a
30 (trinta) dias de tratamento.
( ) A Notificação de Receita "B", de cor azul,
terá validade por um período de 30 (trinta) dias
contados a partir de sua emissão e somente
dentro da Unidade Federativa que concedeu a
numeração.
( ) A Notificação de Receita "B" poderá conter
no máximo 5 (cinco) ampolas e, para as demais
formas farmacêuticas, a quantidade para o
tratamento correspondente no máximo a 60
(sessenta) dias.
( ) A Notificação de Receita Especial da
Talidomida, terá validade de 30 (quinze) dias,
contados a partir de sua emissão e somente
dentro da Unidade Federativa que concedeu a
numeração.
( ) A Notificação de Receita Especial de
Retinóides, para preparações farmacêuticas de
uso sistêmico, poderá conter no máximo 5
(cinco) ampolas, e, para as demais formas
farmacêuticas, a quantidade para o tratamento
correspondente no máximo a 30 (trinta) dias,
contados a partir de sua emissão, sendo válida em
todo território nacional.