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Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor ...
No que se refere ao trabalho do preso, é INCORRETO afirmar:
Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito penal, quanto ao erro, marque a alternativa CORRETA.
O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?
ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No...
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Durante escutas telefônicas com autorização judicial há a descoberta de um sequestro, com reféns, e de que estes serão mortos em 2 dias. No local do c...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
Em relação aos direitos contidos na lei de execução penal impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos...