Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Fe...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...

A União deve reter os valores correspondentes ao imposto sobre a renda em caso de pagamento

Determinado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa si...

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ...

A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

No que tange à distribuição da carga tributária no Brasil, assinale a opção em que é apresentada uma razão estrutural para a baixa efetividade da redu...

São isentas de COFINS as receitas do transporte internacional de cargas ou passageiros.

Cleber, comerciante, após a venda de mercadorias acompanhadas da declaração dos tributos, por meio de guia de informação e apuração do ICMS, não recol...

Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue o item subsequente.É v...

Julgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.No concurso de p...