Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200993370Julgue o item que se segue. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal...1457941200993370Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item que se segue. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente, garantindo a alternância de poder. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020792Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi con...Questão 457941200072659Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente ...Questão 457941200427889Legislação Municipal (Pernambuco)Devem os servidores de Pombos (PE) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços públicos municipais e aperfeiçoar o processo de comunicação e contat...Questão 457941200515530Legislação Municipal (Pernambuco)Em um evento de abertura da Sessão Legislativa, onde são discutidos os planos e desafios do município, o Prefeito de São José do Belmonte se prepara p...Questão 457941200586932Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200739493Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Com base na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é possível afirmar que os bens do município compreendem apenas coisas ...Questão 457941200964536Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Lei Municipal nº 4.719 estabelece que os proprietários de imóveis que implementarem medidas sustentáveis, c...Questão 457941200980148Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 permite que qualquer pessoa, sem necessidade de identificação funcional, execute atividades de fiscali...Questão 457941201428152Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público de São José do Belmonte deseja saber quais são seus direitos básicos. Qual dos itens a seguir é considerado um direito assegurado ...Questão 457941201610167Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.