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Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A duplicata somente é protestável por falta de aceite e pagamento. II. Os juros mor...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização ...
Sobre proteção da propriedade intelectual de programa de computador, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e n...
Assinale a alternativa correta: I. Para o ato ser considerado de comércio é necessário o cumprimento dos requisitos de exploração econômica, fins lucr...
No tocante às sociedades anônimas, pode-se afirmar: I. São regidas integralmente pelas disposições do atual Código Civil, que revogou a antiga Lei das...
Assinale a alternativa correta: I. O empresário casado sob regime de comunhão universal pode alienar, ou gravar de ônus, imóvel integrante do patrimôn...
Em relação aos direitos relativos à propriedade industrial, é correto afirmar: I - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, conside...
No tocante ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar: