Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200993498Conforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, p...1457941200993498Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaConforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, têm algumas obrigações, EXCETO: AManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.BIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.CEncaminhar programa oficial ou comunitário de proteção à família.DProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.EFornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São objetivos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): I. Contribuir para a organização da rede de atendimento socioeducativo. II. ...Questão 457941200337812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever: I. Dos pais. II. Das instituições...Questão 457941200623099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 205 e 206: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promov...Questão 457941200636979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ...Questão 457941200656532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos res...Questão 457941201179203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201388223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à disciplina de direito municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201448378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar um conjunto de di...Questão 457941201569629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...Questão 457941201606770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e __________, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fam...