Conforme previsto pelo Decreto Federal 20.377/1931 (e alterações po...

Para efeito da RDC n. 157/2017, no que consiste o Dispensador?

É proibido a todos os inscritos no CRF, salvo:

As atribuições dos Conselhos Regionais são, segundo a Lei nº 3.820/1960, as seguintes:_I- registrar os profissionais de acordo com a presente lei e ex...

A Resolução CFF n.º 566/2012 estabelece que transitada em julgado a decisão mediante certidão atestada no processo, a Secretaria do Conselho Regional ...

É direito do farmacêutico, exceto:

Sobre as penalidades e sua aplicação previstas na Lei n. 3820/1960 e alterações posteriores, apenas não se pode afirmar:

Nos termos do art. 3 da Lei n. 9.787/99 (e alterações posteriores), as aquisições de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições...

Sobre a Assistência e Responsabilidades Técnicas previstas na Lei n.º 5.991/1973, apenas não se pode afirmar:

Marque a única alternativa que não defina corretamente os termos seguintes:

Define-se como Perfil de Assistência Farmacêutica do Estabelecimento, o percentual obtido de presença em relação ao número total de inspeções constata...