Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200993767

A respeito das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Os consel...

1

457941200993767
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante
A respeito das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.


I. Os conselhos profissionais federais são legitimados à propositura de edição de súmula vinculante.

II. O Procurador-Geral da República deverá se manifestar previamente sobre edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante.

III. Um ato administrativo editado por um conselho profissional, que viola diretamente o enunciado de súmula vinculante, poderá ser objeto de reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

IV. O Poder Legislativo poderá legislar posteriormente sobre o tema abordado em uma súmula vinculante editada anteriormente.


Nos termos da Constituição Federal, está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200364859Direito Constitucional

A respeito das atribuições do Poder Executivo, analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado a ...

#Executivo Federal#Imunidades e Processos de Responsabilização
Questão 457941200535431Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representa...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200639006Direito Constitucional

Sobre o direito à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Em uma ação judicial que pleiteia a assistência do poder púb...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200709492Direito Constitucional

Assinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200835456Direito Constitucional

Em relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Orgânico. 2. Limitativo. 3. Socioideológico. 4. Formal...

#Teoria Constitucional
Questão 457941200981619Direito Constitucional

Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 na educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A educação, direito de...

#Educação, Cultura e Esporte#Política Social
Questão 457941201108572Direito Constitucional

A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natu...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201498956Direito Constitucional

No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estrutur...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201719167Direito Constitucional

Certo município mineiro aprovou uma lei municipal determinando que, em feriados religiosos, os prédios públicos deverão ser decorados com símbolos de ...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201956607Direito Constitucional

Acerca do exercício da função fiscalizadora pelo Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.

#Funções Legislativas#Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do Instituto Consulplan