Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200993808

Em conformidade com a Constituição Federal, cabe à lei complementar...

📅 2019🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Faxinalzinho - RS📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Faxinalzinho - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200993808
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Faxinalzinho - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Obrigação Fiscal
Em conformidade com a Constituição Federal, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre, entre outros:

I. A definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nessa Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes.
II. A obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200207545Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à exclusão de crédito tributário, analisar os itens abaixo:I. A exclusão de crédito tribu...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Questão 457941200250288Direito Tributário

A interpretação literal disposta no Código Tributário Nacional remete à aplicação de um método restritivo, o qual se contrapõe à interpretação ampliat...

#Legislação Tributária
Questão 457941200625995Direito Tributário

Em conformidade com PAULSEN, sobre o conceito de tributo, analisar a sentença abaixo: Tributa-se porque há a necessidade de recursos para manter as at...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200937419Direito Tributário

A legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tri...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201105374Direito Tributário

Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Na...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais
Questão 457941201885045Direito Tributário

A reforma tributária já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. Como foi alterada pelos senadores, retornou para uma nova análise pela Câmara ...

#Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do OBJETIVA