O crime previsto no Código Penal, de praticar contra alguém e sem a...

No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava...

Entre 2022 e 2023, o crime organizado no Brasil ampliou suas operações, levando a uma intensificação das ações policiais em várias regiões do país. Qu...

Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão a...

No caso da extraterritorialidade condicionada, a lei brasileira vai ser aplicada de forma subsidiária. Os casos de crimes estão previstos no inciso II...

Caio foi condenado a dez anos de reclusão, tendo sido fixado o regime fechado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade. No curso do p...

As descrições a seguir referem-se a importantes princípios constitucionais do Direito Penal, analise-os atentamente: (1) A sanção penal imposta ao aut...